Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46
Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo
Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12
Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais
"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais
Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30
Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST
Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:51
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:39
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:41
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:12
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:45
Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça
Pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:50
TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça
dos oficiais de Justiça do, de oito para seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:36
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:31
Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça
As entidades de classe alegavam que a atividade envolve risco, o que justificaria a concessão da aposentadoria com a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial para policiais
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera penas para crimes de manipulação de dados oficiais
Proposta altera a pena para inserção de dados falsos, alteração ou exclusão de dados verdadeiros em sistemas informatizados ou banco de dados da administração pública
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:30
Oficiais de justiça e banca de advogados condenados por improbidade
Os dois oficiais de justiça e a grande banca de advogados estariam envolvidos em um esquema que
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:57
ECT não pode excluir da entrega logradouros não oficiais
Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:37
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:26
Empresa que deve FGTS perde benefícios com recursos oficiais
Pela lei, será exigido certidão que comprove inexistência de débito com o FGTS.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:30
Oficiais de Justiça não podem exercer cargo comissionado
De acordo com o Código de Organização Judiciária, os oficiais de Justiça são também serventuários